Câmara dos Deputados
Grávida recebe vacina contra a Covid-19 em São Paulo - (Foto: GovSP)
Câmara dos Deputados Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19 Texto também beneficia crianças e adolescentes com deficiência ou comodidade, mas medida depende de vacina autorizada para essa faixa etária 30/07/2021 12h35
Alê Silva: que destino dar às opiniões e lembranças do usuário na internet? - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas Normas também regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais 30/07/2021 09h20
Fred Costa: projeto coíbe laudos falsos de Covid-19 ou de comorbidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19 Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão 29/07/2021 19h55
Filipe Barros, relator da proposta na comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Comissão pode votar PEC do Voto Impresso na próxima quinta-feira Proposta pretende ajudar na prevenção de amputações em pacientes 29/07/2021 18h40
O algodão é uma das culturas da região do Matopiba - (Foto: Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural))
Câmara dos Deputados Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia 29/07/2021 16h20
Audiência vai discutir também a situação do banco como operador de programas sociais - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Comissão debate recomposição do quadro funcional da Caixa Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento 29/07/2021 15h35
Normalmente, filantrópicas precisam cumprir metas para ter isenções - (Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento 29/07/2021 14h35
Educação viveu diversos desafios durante a pandemia - (Foto: Igor Santos/Prefeitura de Salvador)
Câmara dos Deputados Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais 29/07/2021 13h35
Se mulher mostrar a marca na mão deverá ser socorrida - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)
Câmara dos Deputados Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher 29/07/2021 11h25
Um dos projetos vetados exigia cobertura de quimioterapia oral e domiciliar - (Foto: motorolka/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso De acordo com a Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República 29/07/2021 11h25
Monteiro defende norma genérica para garantir respostas rápidas em futuras emergências - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, como o uso de máscaras; além de punir o agente público que se omitir no combate à ep... 29/07/2021 10h15
Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda As indicações podem ser feitas até o dia 13 de agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de setembro 29/07/2021 09h10
Texto do acordo está em análise na Câmara dos Deputados - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Projeto contém tratado de extradição assinado entre Brasil e Marrocos Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica 28/07/2021 21h20
A capacitação de professores em TICs é tema de estudo do Cedes - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Centro de Estudos da Câmara discute formação de professores em tecnologias de informação Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica 28/07/2021 20h20
Audiência vai discutir a inclusão da capoeira nas políticas governamentais - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Comissão de Cultura vai debater políticas públicas para capoeira Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica 28/07/2021 19h15
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