Câmara dos Deputados
Tito: no pós-pandemia, o cadastro pode ser ferramenta abusiva de negativa de crédito - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Tito: no pós-pandemia, o cadastro pode ser ferramenta abusiva de negativa de crédito O Projeto de Lei 2928/21 ... 26/01/2022 13h05
Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe - (Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe O Projeto de Lei 2919/21 a... 26/01/2022 11h45
Ribeiro: seguro DPVAT muitas vezes é insuficiente para o custeio integral do tratamento - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ribeiro: seguro DPVAT muitas vezes é insuficiente para o custeio integral do tratamento O Projeto de Lei 3125/... 26/01/2022 11h36
Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos O Projeto de Lei 3072/21 torna obrig... 26/01/2022 11h31
Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados O Projeto de Lei 5991/19 ... 26/01/2022 10h51
Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos O Projeto de L... 26/01/2022 10h35
Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local O Projeto de Lei 2775/2... 26/01/2022 09h56
Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece... 26/01/2022 08h55
Paulo Bengtson, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao val... 25/01/2022 20h00
Marcelo Moraes, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia c... 25/01/2022 19h41
Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Proposta prevê desconto especial na tarifa de energia elétrica para pesca artesanal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais O Projeto de Lei 2963/21 estende para ... 25/01/2022 19h16
Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à... 25/01/2022 19h06
Deputado Diego Andrade, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir férias a contabilistas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para... 25/01/2022 17h46
Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Projeto adia para 2062 a revisão de cotas em universidades federais Marcelo Camargo/Agência Brasill Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 O Projeto de Lei 3422/21 adia para 2062 a eventu... 25/01/2022 17h05
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Câmara dos Deputados Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual Renato Araújo/Agência Brasília Proposta favorece microempreendedor que deseja ampliar negócio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta ... 25/01/2022 17h00
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