INCRA

Tiago Vasconcelos se defende das acusações de servidores

Superintendente garante que obedeceu regulamentos do órgão

14/09/2021 20h28
Por: Redação
106
Tiago Vasconcelos comanda Incra no Piauí
Tiago Vasconcelos comanda Incra no Piauí

Sobre a matéria “Servidores apontam irregularidades em medidas do superintendente do Incra/PI” publicada no dia 08 de setembro de 2021, no site TR Notícia (trnoticia.com.br), o superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos, esclarece que:

 

* A análise do Requerimento de Descaracterização de Imóvel em questão foi iniciada em outubro de 2019. No decorrer do processo, foi realizada a análise com diligências, apresentação e reapresentação pelos requerentes da documentação usualmente solicitada pelo órgão quando das análises de pedido de descaracterização: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Certidão do Imóvel, Lei municipal que o imóvel encontra-se inserido no perímetro urbano ou de expansão urbana do município, declaração e interesse de destinação do imóvel para fins urbanos, conforme Instrução Normativa Incra nº 82, de março de 2015.

 

* Em 11 de agosto de 2020, ou seja, 10 meses após o protocolo inicial, houve os deferimentos dos pedidos de descaracterização ao requerente, de acordo com a documentação apresentada. Após os deferimentos, os autos foram encaminhados ao Incra Sede, em Brasília, que recomendou a possível complementação processual, visando proceder possíveis correções ou adequações, objetivando as exigências normativas das ações de descaracterização de imóvel rural para zona urbana.  

 

* Tais procedimentos encontram-se em curso no âmbito administrativo. Não houve, portanto, recomendação ou orientação do Incra Sede para cancelamento dos deferimentos proferidos. Diante do exposto, o superintendente regional do Incra no Piauí permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. (Da Redação)

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias