Câmara dos Deputados

Cancelada reunião para votação de parecer sobre mudanças no setor elétrico

Marcos Oliveira/Agência Senado Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto Foi cancelada novamente reunião da comissão especial criada pa...

01/12/2021 14h50
Por: Redação
Fonte: Agência Câmara de Notícias
29
Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Foi cancelada novamente reunião da comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15)  para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A última alteração no texto foi anunciada em 17 de novembro. A votação estava marcada para a semana passada, mas havia sido adiada para esta quarta (1º).

Para os consumidores, o principal ponto do relatório de Lopes é a liberalização do mercado de energia elétrica. A portabilidade da conta de luz foi excluída do texto.

Pelo texto, seis anos depois da publicação da lei, todos os usuários, independentemente do nível de consumo, poderão comprar energia no mercado livre, onde as tarifas são pactuadas entre consumidores e produtores por meio de agentes de comercialização, empresas que fazem a ponte entre os dois lados da negociação.

Hoje, o mercado livre é restrito a grandes consumidores, como indústrias e shopping centers.

A comissão, instalada em outubro de 2019, é presidida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO)

Ainda não há nova data para a votação.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias