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Política CONCORRÊNCIA

Governo prepara privatização do Centro de Convenções de Teresina

Quase uma década e meia depois e vários milhões de reais aplicados, o governo do estado prepara entrega para iniciativa privada

23/04/2021 06h50
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Por: Redação
Centro de Convenções: quase uma década e meia em reformas
Centro de Convenções: quase uma década e meia em reformas

Quatorze anos e cerca de R$ 25 milhões depois, o governo do estado do Piauí finalmente admite que não tem a menor condição de reformar o Centro de Convenções de Teresina. A obra foi decantada no segundo governo de Wellington Dias (PT) como uma das grandes realizações do poder público estadual no sentido de capitalizar Teresina como um grande polo de atração de negócios.

Nada disso. Foi apenas mais uma holografia, uma obra para o futuro sem qualquer planejamento estratégico, como ficou provado -- e nós mostramos em diversas oportunidades anteriores. No momento, o governo está realizando chamada pública de empresas interessadas em fazer o arrendamento do espaço público para fins de terceirização.

No dia 6 de abril o Diário Oficial do Estado publicou a Lei n° 7.494, de 5 de abril do ano em curso, dispondo sobre autorização para a concessão de uso do imóvel onde se situa o Centro de Convenções de Teresina. Segundo a lei, caberá à Secretaria de Turismo fazer a abertura do chamamento público para recebimento de propostas, cujo edital deverá prever as condições de escolha da melhor proposta.

A empresa contratante poderá explorar o Centro pelo prazo de 20 anos, de acordo com artigo 3° da nova lei: "Caberá ao vencedor do chamamento público para a concessão de uso do imóvel público a que se refere ao caput, concluir a obra, explorar, operar e manter o Centro de Convenções de  Teresina,  pelo  prazo  de  20  (vinte)  anos,  prorrogáveis  a  critério  da  Administração  Pública estadual."

Ano passado, o governo chegou a preparar uma concorrência para cessão do espaço do Centro de Convenções, através da Superintendência de Parcerias Público-Privadas e Concessões. Foi realizada a Concorrência nº 003/2019 para fazer a concessão de uso onerosa, com destinação específica, para modernização, exploração, operação e manutenção do Centro. Releia aqui.

O processo administrativo de n° AB.010.1.000634/15-75/2015 foi aberto em 22 de junho do ano em curso a partir de 9h, na própria sede da Superintendência. Pelo visto, deu com os burros nágua. E agora o governo prepara um outro modelo. (Toni Rodrigues)

Veja outras informações no vídeo abaixo:

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