Senado Federal
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a ... 17/05/2022 21h06
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para colaboração ... 17/05/2022 20h56
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Congresso promulga emenda que garante nomeações a tribunais até os 70 anos O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indic... 17/05/2022 19h46
O senador afirmou que é preciso aprovar um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras por meio de cobranças indevidas do PIS/Cofins - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação É preciso aprovar, "o mais rapidamente possível", um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitrib... 17/05/2022 18h31
O senador Reguffe (Podemos-DF), que preside o colegiado, comunicou o adiamento - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos Por falta de quórum na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTF... 17/05/2022 18h16
Os senadores Fernando Bezerra Coelho (à esq.) e Vanderlan Cardoso (à dir.), que presidiu a reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se manifestou a favor da proposta do senador Romário (PL-RJ) para ampliar o desconto na tarifa de energia e... 17/05/2022 16h31
Hugo Leal (à esq.) em reunião da CMO com o deputado Domingos Sávio e o senador Izalci Lucas, em dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas class... 17/05/2022 15h41
Paulo Paim (telão) relatou o projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova nova regulamentação à profissão de secretariado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei da Câmara (PLC 177/2017) que atualiza a regulamentação da pro... 17/05/2022 14h26
O relator, Rogério Carvalho (no telão), e o senador Esperidião Amin na reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de Lei do Senad... 17/05/2022 13h11
A BR 163 liga Cuiabá a Santarém, no Pará - Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal CI vai debater paralisação de concessão da BR-163 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne nesta sexta-feira (20), às 9h, para debater a suspensão, pela Justiça Federal, do processo d... 17/05/2022 11h16
Aumentos sucessivos no preço do diesel motivaram edição da medida provisória - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete A Presidência da República editou na segunda-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Tra... 17/05/2022 10h46
Relatado por Leila Barros, o texto prevê o combate ao preconceito nos espaços esportivos e tipifica o crime de corrupção privada para dirigentes esportivos - Confederação Brasileira de Futebol
Senado Federal Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, para votar o projeto de lei que cria uma nova Lei... 17/05/2022 10h21
Crianças em creche municipal em Manaus - Altemar Alcantara/Semcom
Senado Federal Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professo... 17/05/2022 09h01
O relator das propostas elaboradas pelos juristas será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas  A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18), uma ... 16/05/2022 20h11
O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) - Divulgação/Twiter Parlasul
Senado Federal Comissão do Parlasul pode aprovar acordo para combate ao crime organizado A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir nesta terça-feira (17), a partir das 15h. Ela pode aprova... 16/05/2022 19h46
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