Senado Federal
Congresso se enfeita de laranja para celebrar o Agosto Dourado na Semana Mundial da Amamentação - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Congresso fica laranja na Semana Mundial de Amamentação O Congresso Nacional será iluminado com a cor laranja, a partir de domingo (1º de agosto) até o dia 7, em apoio à Semana Mundial de Amamentação e a... 30/07/2021 18h15
Confúcio Moura é presidente da Comissão Temporária da Covid-19 - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Comissão Temporária Covid-19 ouve ministro das Comunicações A Comissão Temporária Covid-19 tem reunião de trabalho na segunda-feira (2) para ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria.  O chefe da pasta ... 30/07/2021 17h50
Em transmissão ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro exibiu vídeos e teorias que já foram desmentidos pelo Tribunal Superior Eleitoral - Reprodução/Tv Brasil
Senado Federal Senadores classificam live de Bolsonaro sobre urna eletrônica como ataque à democracia Senadores criticaram, pelas redes sociais, live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele voltou a dizer, sem apresentar provas, que houv... 30/07/2021 16h15
Confúcio Moura é presidente da Comissão Temporária da Covid-19 - Agência Senado
Senado Federal Comissão Temporária da Covid-19 define na segunda-feira agenda para o semestre A Comissão Temporária Covid-19 tem reunião de trabalho na segunda-feira (2) para definir as prioridades e a agenda de atividades para o segundo sem... 30/07/2021 14h10
Novos grupos prioritários serão incluídos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Lei prioriza gestantes, lactantes, crianças e adolescentes na vacinação contra covid O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.190, de 2021, que inclui gestantes, puérperas e lactantes como grupos prioritários no Plano Nacional... 30/07/2021 12h35
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate te... 30/07/2021 11h35
Chamas começaram após manutenção de ar-condicionado e consumiram filmes, material impresso e documentos - Reprodução/TV Globo
Senado Federal Incêndio na Cinemateca é resultado de descaso do governo, apontam senadores Senadores lamentaram o incêndio que atingiu na quinta-feira (29) a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Parlamentares lembraram que o governo feder... 30/07/2021 11h10
A Esplanada dos Ministérios concentra parte dos servidores federais em Brasília - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em ... 30/07/2021 10h40
Relator, Rogério Carvalho salienta que lei em vigor, editada na ditadura, atual guarda resquícios autoritários
Senado Federal Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional O Senado pode votar na próxima semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sanc... 30/07/2021 10h40
A proposta prevê que a separação e o fim da união estável possam ser feitos de forma extrajudicial, por escritura pública, caso haja consenso entre as partes - Agência Senado
Senado Federal Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ... 30/07/2021 10h20
Uso incorreto de dados pessoais começará a ser punido - Marri Nogueira/Agência Senado
Senado Federal Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e... 29/07/2021 16h20
Na retomada das reuniões após o recesso parlamentar, CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas
Senado Federal CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia ret... 29/07/2021 12h20
Bruno Cecim/Ag.Pará
Senado Federal Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em c... 29/07/2021 10h50
O programa Sinal Vermelho prevê que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso - Stockphoto
Senado Federal Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ... 29/07/2021 10h05
Omar Aziz é presidente e Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã... 29/07/2021 09h30
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